Lei cria o Dia Nacional da Leitura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 11.899 de 2008, que institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. O texto foi publicado na edição do dia 9 do Diário Oficial da UniãoDe acordo com a lei, o Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de outubro. Já a Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que recair o Dia Nacional da Leitura. Os dois marcos serão celebrados em todo o território nacional. O texto é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/07, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF). De acordo com ele, a proposição visa valorizar e fomentar a convivência da sociedade brasileira com a produção literária do país por intermédio da inserção no calendário brasileiro de uma semana especialmente dedicada à literatura e, como desdobramento natural, de um dia devotado à leitura. A lei pode ser acessada em: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal1&pagina2&data09/01/2009(Gestão C&T, 797)

Fonte: Jornal da Ciência. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=61044 Acesso: 13 jan 2009.

Vacinação para viajantes

Para aqueles que irão viajar, deverão verificar se o local para aonde irão é considerada área de risco. No Rio de Janeiro, os postos de vacinação estão discriminados no site http://www.saude.rj.gov.br/guia_sus_cidadao/vacinacao.asp

Leiam mais na reportagem abaixo:

Se você vai viajar para alguma área que tenha risco de transmissão para Febre Amarela, você pode fazer uma viagem tranqüila. Saiba que existe vacina contra febre amarela e ela deve ser aplicada dez dias antes de sua viagem, se você nunca foi vacinado.
Onde se corre risco de pegar febre amarela?
No Brasil, os locais de risco são as regiões de matas e rios das seguintes regiões: todos os Estados da Região Norte e Centro-Oeste, bem como parte da Região Nordeste (Estado do Maranhão, sudoeste do Piauí, oeste e extremo-sul da Bahia), Região Sudeste (Estado de Minas Gerais, oeste de São Paulo e norte do Espírito Santo) e Região Sul (oeste dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
As pessoas que moram nestas regiões, ou aqueles que irão viajar para estes locais devem tomar a vacina, caso ainda não tenham feito ou o fizeram há mais de dez anos.
Onde tomar a vacina?
O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente a vacina em postos de saúde de todos os municípios do país. Esta vacina é muito segura e protege durante 10 anos. Para as pessoas que já foram vacinadas há mais de 10 anos, basta tomar uma dose de reforço e seguir viagem, não sendo necessário esperar 10 dias para garantir sua proteção.
As pessoas vacinadas em Unidades do SUS recebem um comprovante de vacinação que é válido em todo território nacional: é o Cartão Nacional de Vacinação, de cor branca. O comprovante da vacina deve fazer parte de sua bagagem.
Para viajantes internacionais, vindo ou indo para áreas infectadas, a vacinação contra febre amarela é a única exigência sanitária, conforme publicação regular da Organização Mundial da Saúde/OMS.
Alguns países da América do Sul e da África exigem o Certificado Internacional de Vacinação-CIV, de cor amarela. Para efetuar a troca do cartão de vacinação, deve-se procurar um dos Postos da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em qualquer um dos portos, aeroportos, passagens de fronteiras ou Sedes da Coordenação em todo o território nacional. Apenas o portador poderá solicitar a substituição do cartão, comparecendo ao posto de troca munido de documento oficial com fotografia: Carteira de Identidade, Passaporte ou Cédula Profissional (tipo OAB, CREA, CRF, CRM etc). Para menores de idade é necessária a apresentação da Certidão de Nascimento.
Uma pessoa com febre amarela apresenta nos primeiros dias sintomas parecidos com os de uma gripe. Entretanto, esta é uma doença grave que pode complicar e levar à morte. Os sintomas mais comuns são febre alta e calafrios, mal-estar, vômito, dores no corpo, pele e olhos amarelados, sangramentos, fezes cor de "borra de café" e diminuição da urina.
Na identificação de alguns desses sintomas, procure um médico da unidade de saúde mais próxima e o informe se você viajou, nos últimos 15 dias, para áreas de matas, beiras de rios em qualquer uma das áreas descritas acima.
Se você observar macacos mortos ou doentes próximo ao local onde esteve, comunique à autoridade de saúde mais próxima, pois isso pode indicar que a doença está presente, com risco para as pessoas não vacinadas.
Não há tratamento específico contra a febre amarela, mas a mesma orientação utilizada para dengue deve ser seguida, ou seja, não utilizar medicamentos à base de salicilatos (AAS e Aspirina), já que seu uso pode favorecer o aparecimento de manifestações hemorrágicas. Somente o médico é capaz de diagnosticar e tratar corretamente a doença
Viajantes internacionais
O Brasil não exige o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia para entrada no país.
Aos viajantes com destino ao Brasil, não vacinados ou vacinados há mais de 10 anos contra febre amarela, recomenda-se vacinação àquelas pessoas com destino às áreas de mata das regiões consideradas de risco, conforme o mapa (clique no link) (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=27941)
Aos viajantes com destino a outros países, a exigência do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia seguirá as recomendações da Organização Mundial da Saúde, conforme estabelecido no RSI 2005. Acesse a página da OMS (espanhol) http://www.who.int/topics/yellow_fever/es/.

Fonte:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/ Acesso em: 07 jan 2009.

Entrevista

Agradeço a entrevista concedida pelo Dr. Carlos Alberto Muylaert Lima dos Santos, - o qual exerceu o cargo de presidente da Rede Panamericana de Inspeção, Controle de Qualidade
e Tecnologia de Pescado e Derivados - ao meu blog.

1 - Quais são os aspectos relevantes nas sustentabilidades do pescado no Brasil e no mundo.

Segundo a FAO a humanidade enfrenta um desafio: como assegurar sustentabilidade dos recursos pesqueiros quando o nível da demanda aumenta além do que nosso ambiente aquático é capaz de suprir? Some-se a isto o fato de que esta pressão parece aumentar continuamente como resultado do crescimento populacional e a expansão constante do comércio.

Para alcançar um uso sustentável dos recursos pesqueiros a FAO julga ser necessário estabelecer sistemas de gestão que limitem as capturas de modo que possam se enquadrar à capacidade ótima da natureza de recriar /reproduzir os recursos. Isto leva ao reconhecimento da importância chave da aplicação e garantia de direitos de pesca (ou reconhecer direitos informalmente já existentes). Isto significa que estes direitos têm de ser claramente definidos o que por sua vez implica que faz-se mister saber QUEM tem estes direitos (a quem pertence um direito de pesca), quais os limites precisos de cada direito, e de como estes direitos são protegidos e garantidos. Os sistemas de gestão devem criar incentivos que eliminem as pescarias que superem a capacidade dos recursos, limitem a inversão na captura e aproveitamento não proporcional aos volumes ótimos dos estoques pesqueiros dentro de um período longo de tempo, e encoragem o interesse dos pescadores na reconstrução e manutenção dos estoques pesqueiros.

O setor pesqueiro é particularmente susceptível ao impacto de outras atividades terrestres ou aquáticas sobre o ambiente marinho, sua qualidade e produtividade. Diante da certeza de que a pesca deve fazer uma contribuição ótima ao bem estar econômico e social, estas interações devem ser levadas em conta, através da integração em estruturas maiores de gestão das áreas costeiras.

No caso particular do Brasil tem importância prioritária a pesca artesanal que contribui de modo fundamental para a nutrição, segurança alimentar, sustentabilidade da subsistência e diminuição da pobreza. Mais uma vez segundo a FAO, esta contribuição da pesca artesanal à sustentação do desenvolvimento do país deve ser plenamente compreendida. A pesca artesanal e os pescadores artesanais não podem sejam marginalizados: sua importância para a economia nacional e segurança alimentar deve ser reconhecida, valorizada e amparada. Ao setor deve ser dado o poder de participação no processo decisório com dignidade e respeito através da gestão integrada dos sistemas sociais, econômicos e ecológicos que o alicerçam.

2 - Aspectos atuais sobre a utilização de medicamentos veterinários em aquicultura e sua repercussão atual na saúde humana

Com o desenvolvimento da aqüicultura e o conhecimento da existência de uma série de doenças que afetam os animais aquáticos houve um aumento no uso de medicamentos veterinários nos sistemas intensivo de cultivos. Os antibióticos passaram a ser comumente usados na aqüicultura de vários países para tratar infecções causadas por vários agentes patógenos tais como Aeromonas, Edwarsiella, Pasteurella, Vibrio e Yersinia. Os medicamentos são comumente usados como ingredientes de rações ou como revestimento de rações peletizadas e assim dispersos na água de cultivo. O uso destes medicamentos está associado a novos perigos e riscos para a Saúde Pública com referência ao consumo de pescado cultivado. Entre estes problemas e riscos estão os causados pelos resíduos de antibióticos e o desenvolvimento de resistência anti-microbiana nas bactérias que podem ser transferidas ao homem através do consumo do pescado cultivado. Os problemas incluem também alergias e efeitos tóxicos.

Um fator importante a considerar é a ausência de evidências científicas relacionadas à comprovação de que estes resíduos tenham causado malefícios aos consumidores. Muito do que se lê é histeria, sem comprovação prática.Pergunta-se: quantos casos existem esscritos na literatura especializada relatando que pessoas consumiram pescado cultivado e se intoxicaram com resíduos de verde malaquita, cloranfenicol ou nitrofuranos?

O controle destes problemas devem ser realizados através da aplicação do Sistema HACCP pelos produtores e seu controle restrito por parte dos Serviços de Inspeção de Pescado e Derivados. Mais especificamente, os medicamentos devem ter sido receitados por um veterinário, seu uso aprovado, doses e períodos de quarentena especificadas. Na prática, principalmente nos países em desenvolvimento (mas também naqueles industrializados) poucos medicamentos tem seu uso oficialmente aprovado. Isto leva ao seu emprego indiscriminado. Muito resta a fazer para alcançarmos estas metas.

3 - Pescado Seguro: mito ou realidade?

O pescado e seus derivados estão entre os alimentos mais sadios. A possibilidade de ter um pescado inócuo é uma realidade.

Entretanto, existem situações específicas nas quais o pescado pode apresentar um perigo real para o consumidor com risco para sua saúde. A maior preocupação prende-se ao consumo dos moluscos bivalves (mariscos, mexilhões, ostras) que por suas características fisiológicas concentram o alimento que filtram do meio ambiente em que vivem. Caso este ambiente esteja contaminado por germens patógenos (bactérias, vírus) ou biotoxinas (PSP, DSP, ASP) os bivalves têm a possibilidade de concentra-los, podendo oferecer grave risco ao consumidor. Outro problema grave se relaciona ao consumo de algumas poucas espécies de peixes altamente venenosos, por exemplo, certas espécies de baiacús. O pescado cultivado apesar de receber um maior controle sobre a matéria prima e as condições de produção, transporte, manipulação, processamento e distribuição, pode apresentar perigos e riscos específicos relacionados à presença de resíduos de medicamentos veterinários e agrotóxicos.

4 - Existe algum relato de surto de Legionella sp na cadeia produtiva de pescado?

Como você está ciente a Legionella é uma bactéria que vive naturalmente no meio ambiente (água e solo). É responsável por uma grave doença respiratória chamada “Doença dos Legionários”, responsável anualmente por numerosas fatalidades em vários lugares do mundo . O termo legionelosis inclui várias doenças causadas pela bactéria Legionella pneumophila incluindo a chamada “Pontiac fever”.

A Legionella é capaz de invadir sistemas de abastecimento de água públicos e domésticos e neles proliferar. As pessoas têm contato diário.com estes sistemas. Dependendo da susceptibilidade individual de cada um existe a possibilidade de que possam inalar um aerosol (gotas de água em aspersão) contaminado pela Legionella e venham a se infectar. A susceptibilidade depende de vários fatores inclusive a idade, o sexo, estado de saúde (ex: TB, Câncer, HIV, etc), duração da exposição, etc.

A Legionella multiplica-se na água entre 20 e 45˚C sendo a faixa ótima considerada entre 32 e 37˚C. Além do fator temperatura a Legionella requer uma fonte de alimento (qualquer matéria orgânica ou corrosão dentro do sistema de abastecimento de água), bem como um micro-habitat - um biofilme.

Ao invés de crescer ao aberto ou na água como um todo, a Legionella busca um nicho e prolifera em biofilmes e protozoários. Estes biofilmes consistem num filme fino de bactérias (sente-se gosmento se passarmos o dedo na superfície interna de um tanque, piscina, etc), e são naturalmente encontrados no interior dos sistemas de água de abastecimento, particularmente se existem condições permanentes de estagnação que só podem ser removidas mediante procedimentos de limpeza e desinfecção.

Surtos da Doença dos Legionários foram associados a diferentes sistemas de água de abastecimento inclusive os seguintes:

Torres de resfriamento e condensadores de evaporação
Sistemas de água quente e fria, especialmente chuveiros
Banhos de spa
Bebedouros
Fontes decorativas
Sistemas de aspersão para agricultura
Sistemas de ar acondicionado
Chuveiros de emergência e mangueiras de incêndio
Sistemas de irrigação e canos de mangueiras
Lavagem de veículos, carros e trens

Existem CÓDIGOS DE PRÁTICA que incluem o controle da Legionella na Indústria de Alimentos. Este é o caso da Inglaterra onde temos o documento “The prevention and control of Legionella spp. (including Legionnaires Disease) in food factories” e inclusive firmas especializadas em Auditorias de Riscos de Legionella, por exemplo, em hotéis.

Não há qualquer referência associando diretamente o consumo do pescado à doença. A doença é causada pela inalação de aerossóis contaminando com a bactéria. Logicamente, existe um risco potencial para os operários que operam em estabelecimentos de pescado e derivados, como existe para quase todas as pessoas que têm contacto diário com um ambiente propício à contaminação pela Legionella.

5 - Quais são as implicações da utilização de produtos não comestíveis provenientes de pescado parasitado com larvas com aspecto zoonótico?

Esta situação pode provocar a transferência da parasitose ao pescado cultivado que está sendo alimentado com uma ração contaminada com parasitos. Por exemplo, isto é descrito para o pescado cultivado em gaiolas flutuantes quando alimentado com rações húmidas contendo restos de pescado cru. Daí a importância do controle de qualidade (incluindo o controle da inocuidade) da alimentação destinada ao pescado cultivado. Mais uma vez os princípios do HACCP devem ser aplicados, neste caso, com um enfoque zoosanitário específico. Entre as medidas de controle podem figurar o tratamento térmico da ração de modo a eliminar a possível contaminação parasitária.

Dia de Autógrafos com Cristiane Miranda

Disponível em: http://www.donnadonni.com.br/index.htm

Agradeço ao Enoamigo Oscar Daudt pela divulgação da minha Noite de Autógrafos no site Enoeventos http://www.enoeventos.com.br/aseguir.htm

Rótulos de Produtos que contenham Peixes provenientes da Aquicultura

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2008

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 902, do Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e o que consta
do Processo nº 21000.000035/2008-84, resolve:

Art. 1º Adotar a expressão "Peixe de cultivo: coloração resultante do corante utilizado na ração" em todos os rótulos aplicáveis aos produtos que contenham peixes provenientes da aqüicultura cuja coloração da musculatura tenha sido obtida por meio da alimentação com rações adicionadas de corantes.
§ 1º As novas solicitações de registro de rótulo deverão contemplar esta exigência, sendo imprescindível que no formulário de registro seja informada a origem do peixe (pesca extrativa ou aqüicultura), de forma a permitir a avaliação quanto à aplicabilidade da expressão.
§ 2º As rotulagens já aprovadas pela Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados - DIPES, deverão ser adequadas à nova exigência num prazo máximo de 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da publicação desta Resolução, a fim de permitir a utilização dos estoques de rótulos já existentes. Durante este prazo, será permitida a utilização de etiquetas auto-adesivas sobre a rotulagem aprovada, contendo a expressão acima referida.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:

Ministério da Agricultura. Disponível em: http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=18507 Acesso em: 10 dez 2008.

Novas informações do Ministério da Saúde sobre a morte do sul-africano de 53 anos, ocorrida no Rio de Janeiro

Os laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão realizando três exames para diagnosticar a doença febril hemorrágica que causou o óbito:
1) Sorologia – para um indicativo de diagnóstico;
2) PCR – método de biologia molecular, altamente sensível, para identificar material genético do agente causador da doença;
3) Exame histopatológico – realizado em fragmento de fígado do paciente.

Os exames devem ficar prontos no início da próxima semana. Se for necessário, serão realizados exames complementares.

O Ministério da Saúde reforça que avaliação preliminar descartou as possibilidades de DENGUE, MALÁRIA e EBOLA. Ainda estão sendo investigadas as hipóteses de HANTAVIROSES, HEPATITES e LEPTOSPIROSE, além da infecção por ARENAVÍRUS.

O Ministério da Saúde enviou ao Rio de Janeiro cinco epidemiologistas de campo, da Unidade de Respostas Rápidas da Secretaria de Vigilância em Saúde, que estão investigando o caso em parceria com as secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Os profissionais de saúde dos dois hospitais – Barra D’Or e Casa de Saúde São José – que atenderam ao paciente já foram identificados e estão sendo monitorados por exames clínicos e laboratoriais. O Ministério da Saúde ressalta que o vírus suspeito de ter causado a morte do paciente, o arenavírus, pode ser transmitido por CONTATO DIRETO com secreções ou sangue de roedores ou de pacientes infectados.

Não é recomendada a realização de quarentena, pois o contágio acontece apenas após o aparecimento dos sintomas. O período de incubação do vírus varia de sete a 16 dias.

Prosseguem os trâmites diplomáticos (junto ao corpo diplomático da África do Sul no Brasil) e sanitários (junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa, Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde) necessários para o traslado do corpo até o país de origem. O corpo, que está acondicionado em caixão de zinco lacrado, permanecerá no necrotério da Casa de Saúde São José, em sala também lacrada, até a definição de seu destino.

Nos últimos dez anos, foram detectados 16 casos de infecção de estrangeiros por vírus semelhantes, durante viagens a países da África. Em nenhum desses casos houve relatos de transmissão entre humanos.

Fonte:
Ministério da Saúde, 3 de dezembro de 2008 – 14h10. Disponível em: http://189.28.128.100/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=56577
Acesso em: 4 dez 2008.