O Brasil foi eleito o país relator da primeira reunião do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A escolha ocorreu na última segunda-feira, 10 de dezembro, durante a abertura dos trabalhos. Além do Brasil, outros seis países compõem a mesa do encontro, que prossegue até o próximo dia 13, no Canadá.
A presidência ficou por conta do embaixador canadense Gilbert Laurin e as vice-presidências foram atribuídas a representantes da África do Sul, Índia, Tunísia e Lituânia. A cargo da relatoria, está o conselheiro Antônio Otávio Sá Ricarte, membro da Missão Permanente do Brasil junto à Unesco. No primeiro dia da reunião também foi discutido o Regimento Interno do Comitê.
Fazem parte da delegação brasileira o ministro da Cultura, Gilberto Gil; o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti; o chefe da Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Marcelo Dantas; o coordenador-geral de Direito Autoral, Marcos Alves de Souza; e o gerente de Cooperação e Desenvolvimento do Comissariado da Cultura Brasileira no Mundo, Bruno Melo.
Diretrizes Operacionais
Nessa terça-feira (dia 11), o ministro Gilberto Gil foi o único representante dos países participantes a se pronunciar antes da abertura do debate das Diretrizes Operacionais para a Implementação e Aplicação dos Processos da Convenção. A delegação brasileira também foi a primeira a fazer intervenção, pautando a discussão que se seguiu logo após o discurso do ministro.
Os países que assinaram e ratificaram a Convenção “reafirmaram o direito soberano de formular e implementar suas políticas culturais e de adotar medidas para a proteção e a promoção da diversidade cultural”. Assim pronunciou-se o ministro Gil, para quem a maior contribuição da Convenção está no seu papel regulador, no “seu poder de regular e qualificar a circulação de cultura dentro de nossos países e em nível global, qualificando nossas sociedades abertas e dinâmicas”.
Fonte: Ministério da Cultura. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/site/
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