Biodiesil e Segurança Alimentar

Nas últimas décadas, o custo real dos alimentos tem sido decrescente. Isso foi possível pelos ganhos na produtividade decorrentes da incorporação de avanços técnicos. Segundo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção de grãos no Brasil cresceu 131%, desde 1990. Nesse mesmo período, a área plantada passou de 36,8 milhões para 43,9 milhões de hectares representando apenas 16,1% de aumento.
Biodiesel suscita uma importante discussão sobre a estreita relação entre energia e alimentos. No Brasil, a soja é a única oleaginosa que apresenta produção suficiente para atender de imediato à demanda de óleo para fins energéticos. É sabido que a cadeia produtiva da soja está intimamente relacionada com as cadeias de aves, suínos e bovinos. Com isso, existe uma preocupação do aumento dos preços dos alimentos. Estudos de economistas indicam que a cada 1% de alta nos preços reais dos alimentos básicos significa 16 milhões de pessoas a mais com fome.
Porém, é preciso levar em conta outros aspectos.
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) afirmam que a América Latina e o Caribe têm grande capacidade de produção de alimentos e a disponibilidade não é o principal problema de segurança alimentar. Os fatores considerados mais relevantes são a pobreza e desigualdade. Logo, não se trata apenas de preços mais baixos dos alimentos, mas de melhor distribuição das riquezas entre a população de maneira a incrementar o seu poder aquisitivo de forma menos desigual.
Deve-se considerar também que os pobres estão mais no campo. Segundo a FAO, de cada quatro pessoas de baixa renda nos países em desenvolvimento, três vivem na zona rural e dependem da agricultura para sua subsistência. Em 2002, eram 2,1 bilhões de pessoas vivendo com menos de US$ 2 por dia e 880 milhões com menos de US$ 1 por dia. Sobre este aspecto o biodiesel pode contribuir positivamente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério da Integração Nacional e das Cidades mostram em um estudo que, a cada 1% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, é possível gerar, aproximadamente, 45 mil empregos no campo, com uma renda anual de aproximadamente R$ 4.900,00 por emprego. Dessa forma, o Brasil pode assegurar sua participação no mercado de biocombustíveis e conciliar a oportunidade para gerar impactos sociais positivos contribuindo para geração de emprego e renda.
Alguns críticos da agroenergia também se preocupam com a diminuição das áreas plantadas com culturas alimentícias em função do incremento das áreas com culturas para fins energéticos. Supondo que a tecnologia produtiva seja a mesma, de fato será necessário ampliar a área plantada para atender às metas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Conforme zoneamento da Embrapa, as áreas estimadas para suprir 5% do diesel (B5) com oleaginosas locais são de: 600 mil ha no Sul, 1.320 mil ha no Sudeste e 360 mil ha no Centro-Oeste, todas com soja. No Nordeste são 600 mil ha estimados para o plantio de mamona e no Norte 35 mil ha com dendê. O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE) afirma que existem aproximadamente 90 milhões de ha de terras agricultáveis no cerrado para a expansão de grãos e outros 70 milhões de ha disponíveis na Amazônia com cerca de 40% de alta aptidão para o dendê. A expansão da fronteira agrícola nacional não parece ser um entrave, mas deve ser avaliada com cautela.
Mas não é apenas pela terra que o a produção de biodiesel compete com as culturas alimentícias. Ela também compete por água e insumos agrícolas, como os fertilizantes. Atualmente, o Brasil importa quase 60% do total de fertilizantes consumidos no país. De acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de adubos (Anda), de janeiro a outubro, as importações aumentaram 44% em relação ao ano de 2006. Enquanto, no mesmo período, o total de fertilizantes produzidos pelo país cresceu apenas 11%.
Como se pode notar, a discussão do trade-off entre alimento e energia não é simplesmente a substituição de uma finalidade pela outra. Ela envolve questões mais complexas como políticas públicas para melhorar a distribuição de renda, o uso de tecnologias que utilizem mais eficientemente os recursos como água, terra e nutrientes, e, também, não se trata apenas do consumo de alimento e energia, mas de produção de alimento e energia a fim de gerar renda para a parcela mais pobre da população.

Fonte:

KINPARA, D. I.; ROCHA, M. V. Biodiesil e Segurança Alimentar. Disponível em: http://www.criareplantar.com.br/ Acesso em: 24 jan 2008.