As agroindústrias produtoras de polpa de açaí da região de Belém terão que se adequar à exigência do Ministério Público para implantar o sistema de pasteurização do açaí. A decisão foi tomada após a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em razão de suspeita da transmissão da Doença de Chagas (Trypanosoma cruzi), por provável consumo da polpa da fruta.
O processo de pausterização consiste na elevação da temperatura do produto, manutenção por um determinando tempo, seguido de seu rápido resfriamento, e objetiva o controle microbiológico dos produtos processados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é o responsável pela inspeção dos estabelecimentos processadores de açaí industrializado (polpas e refrescos). Até o momento, não há comprovação de contaminação da Doença de Chagas, devido ao consumo dos produtos fiscalizados pelo Mapa.
Entre os dias 5 e 9 de novembro de 2007, o Mapa realizou ação especial de fiscalização em 27 estabelecimentos processadores de açaí, com o objetivo de reforçar as atividades rotineiras de fiscalização. Foram inspecionados as condições das instalações e do processamento do açaí, com o objetivo de garantir a qualidade dos produtos oferecidos ao consumo interno e à exportação.
Das 27 agroindústrias inspecionadas, 23 foram intimadas a se adequar à padronização do procedimento de lavagem dos frutos e apenas uma foi interditada por não apresentar condições mínimas de higiene e três foram autuadas.
Para o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, assinado por produtores de açaí do Pará, o Mapa verificou as providências que estão sendo tomadas pelos produtores para a instalação do equipamento de pasteurização. Na ação também foram coletadas amostras de polpa de açaí que serão encaminhadas a laboratórios indicados pelo Ministério da Saúde, para verificar a eventual ocorrência de contaminação desses produtos.
É preciso ressaltar que o Mapa fiscaliza apenas as agroindústrias que produzem a polpa e o suco de açaí. A fiscalização de ambulantes que atuam em barracas é de competência da Vigilância Sanitária.
Visando a prevenção quanto à ocorrência de qualquer tipo de contaminação e a obtenção de produtos de qualidade, o Mapa recomenda ainda a adoção de boas práticas no manejo da fruta. Por exemplo, na colheita do açaí, é recomendável o uso de lonas para evitar o contato direto da fruta com o solo. O transporte do produto deve ser feito em caixas plásticas e no processamento para obtenção do suco e da polpa deve ser utilizada água potável.
Fonte: Ministério da Agricultura. Disponível em http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em 03 jan 2008.
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