As agroindústrias produtoras de polpa de açaí da região de Belém terão que se adequar à exigência do Ministério Público para implantar o sistema de pasteurização do açaí. A decisão foi tomada após a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em razão de suspeita da transmissão da Doença de Chagas (Trypanosoma cruzi), por provável consumo da polpa da fruta.O processo de pausterização consiste na elevação da temperatura do produto, manutenção por um determinando tempo, seguido de seu rápido resfriamento, e objetiva o controle microbiológico dos produtos processados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é o responsável pela inspeção dos estabelecimentos processadores de açaí industrializado (polpas e refrescos). Até o momento, não há comprovação de contaminação da Doença de Chagas, devido ao consumo dos produtos fiscalizados pelo Mapa.
Entre os dias 5 e 9 de novembro de 2007, o Mapa realizou ação especial de fiscalização em 27 estabelecimentos processadores de açaí, com o objetivo de reforçar as atividades rotineiras de fiscalização. Foram inspecionados as condições das instalações e do processamento do açaí, com o objetivo de garantir a qualidade dos produtos oferecidos ao consumo interno e à exportação.
Das 27 agroindústrias inspecionadas, 23 foram intimadas a se adequar à padronização do procedimento de lavagem dos frutos e apenas uma foi interditada por não apresentar condições mínimas de higiene e três foram autuadas.
Para o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, assinado por produtores de açaí do Pará, o Mapa verificou as providências que estão sendo tomadas pelos produtores para a instalação do equipamento de pasteurização. Na ação também foram coletadas amostras de polpa de açaí que serão encaminhadas a laboratórios indicados pelo Ministério da Saúde, para verificar a eventual ocorrência de contaminação desses produtos.
É preciso ressaltar que o Mapa fiscaliza apenas as agroindústrias que produzem a polpa e o suco de açaí. A fiscalização de ambulantes que atuam em barracas é de competência da Vigilância Sanitária.
Visando a prevenção quanto à ocorrência de qualquer tipo de contaminação e a obtenção de produtos de qualidade, o Mapa recomenda ainda a adoção de boas práticas no manejo da fruta. Por exemplo, na colheita do açaí, é recomendável o uso de lonas para evitar o contato direto da fruta com o solo. O transporte do produto deve ser feito em caixas plásticas e no processamento para obtenção do suco e da polpa deve ser utilizada água potável.
Fonte: Ministério da Agricultura. Disponível em http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em 03 jan 2008.
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