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terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Lei cria o Dia Nacional da Leitura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 11.899 de 2008, que institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. O texto foi publicado na edição do dia 9 do Diário Oficial da UniãoDe acordo com a lei, o Dia Nacional da Leitura será comemorado em 12 de outubro. Já a Semana Nacional da Leitura e da Literatura será aquela em que recair o Dia Nacional da Leitura. Os dois marcos serão celebrados em todo o território nacional. O texto é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/07, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF). De acordo com ele, a proposição visa valorizar e fomentar a convivência da sociedade brasileira com a produção literária do país por intermédio da inserção no calendário brasileiro de uma semana especialmente dedicada à literatura e, como desdobramento natural, de um dia devotado à leitura. A lei pode ser acessada em: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal1&pagina2&data09/01/2009(Gestão C&T, 797)

Fonte: Jornal da Ciência. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=61044 Acesso: 13 jan 2009.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Brasil e Portugal criarão Bolsas de estudo em saúde

Relação bilateral envolverá troca de experiências entre os dois países. Brasil e Portugal querem criar um sistema de bolsas de estudo para a área de saúde, além de mecanismo de troca de experiências nos setores de regulação de medicamentos, políticas de controle do tabagismo e de transplantes e inovação em gestão hospitalar. A informação foi dada pelo ministro José Gomes Temporão, na abertura do “Simpósio sobre Saúde Brasil-Portugal 200 anos”, nesta segunda-feira (7), realizada na Academia Nacional de Medicina, que contou com a presença da ministra da Saúde de Portugal, Ana Jorge. “A primeira medida será mapear as áreas de interesse, trabalhar em seu detalhamento. Em novembro, teremos um novo encontro em Portugal, quando será assinado um termo de cooperação entre Brasil e Portugal, no campo da saúde pública”, disse Temporão. A proposta é que seja intensificada a formação de pessoal especializado e a cooperação dos institutos de saúde, além de fortalecer os trabalhos nos países africanos de língua portuguesa, como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.O evento binacional tem o objetivo de estreitar as relações entre os dois países, dentro das comemorações dos 200 anos da chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, que coincidem com os 20 anos de implantação do SUS. Na abertura, a ministra Ana Jorge destacou principais pontos do sistema de saúde de Portugal e o ministro Temporão apresentou o programa Mais Saúde.O simpósio continua na Fiocruz até 9 de julho, com conferências sobre os sistemas de saúde no Brasil e em Portugal e cooperação técnica entre a comunidade de países de língua portuguesa. Nesta terça-feira (8), as palestras terão a participação dos secretários de Atenção à Saúde, José Noronha, e de Vigilância em Saúde, Gerson Penna. Em novembro, o evento terá uma seqüência na capital portuguesa, Lisboa.

Outras informações:
Atendimento à Imprensa(61) 3315 3580 e 3315 2351Atendimento ao Cidadão0800 61 1997 e (61) 3315 2425

Fonte:
Ministério da Saúde. Brasil e Portugal criarão Bolsas de estudo em saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/portal/aplicacoes/noticias/noticias_detalhe.cfm?co_seq_noticia=50498 Acesso em: 07 07 2008.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Ministério vai financiar projetos de segurança alimentar e nutricional

Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional receberão apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2008. A verba será utilizada na implantação e ampliação de restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, além de investimentos em agricultura urbana e familiar e em educação alimentar.
De acordo com os editais, publicados no Diário Oficial da União, um dos critérios para que os municípios se habilitem para obtenção dos recursos é o número de habitantes. No caso da instalação de cozinhas comunitárias, é necessário que a população do município seja superior a 50 mil habitantes. Com relação aos restaurantes populares e bancos de alimentos, a população da cidade interessada deverá ser superior a 100 mil habitantes.
Para projetos na área de agricultura urbana, poderão participar do processo seletivo instituições de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência técnica e extensão rural. Neste caso o edital prevê implantação e fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas.
Os critérios definidos para a compra direta da agricultura familiar são diferenciados dos demais, segundo o edital. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior a 50 mil habitantes, desde que não estejam localizados no semi-árido, já que está previsto o lançamento de edital específico para esta região do país.
Foram lançados dois editais para financiamento de propostas de educação alimentar e nutricional, em um deles, com recursos para projetos estaduais. O segundo é destinado a projetos a serem desenvolvidos em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
“A proposta desses equipamentos é poder trabalhar o fornecimento das refeições e a educação alimentar com os beneficiários para promover práticas alimentares mais adequadas e saudáveis”, explica a coordenadora geral da Educação Alimentar e Nutricional do MDS, Sabrina Ionata.
Ela disse que no edital são citadas algumas idéias de propostas prioritárias como o trabalho de educação alimentar e nutricional com as comunidades tradicionais, como os quilombolas; a capacitação de agentes sociais em segurança alimentar e o desenvolvimento de iniciativas de educação alimentar com os beneficiários do Bolsa Família.

Fonte:
Agência Brasil. Ministério vai financiar projetos de segurança alimentar e nutricional. Disponível em: http://www.criareplantar.com.br/noticia/ler/?idNoticia=10603 Acesso em: 06 fev 2008.

domingo, 30 de dezembro de 2007

Credenciamento

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) descredenciou 39 cursos de pós-graduação do país. Entre as surpresas constam um programa da Universidade de São Paulo (USP), um da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontadas como entre as melhores instituições de ensino superior brasileiras.

A lista dos piores tem 19 cursos de São Paulo e Rio de Janeiro, e 8 do Nordeste. 7 deles são de universidades particulares.

Fonte:
FIGUEIREDO, M. Ponto de Encontro. Folha Dirigida.