Pesca na Amazônia pode reduzir desmatamento

Representantes de governos, legistaldores e especialistas participaram nesta quarta-feira do simpósio Amazônia, na Câmara dos Deputados. O ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, informou durante o 3º Simpósio Amazônia, realizado nesta quarta-feira (7), que está discutindo no âmbito do ministério uma forma de incentivar a piscicultura na Amazônia, no lugar da criação de gado, para reduzir o desmatamento.

Ele afirma que a criação de peixes é mais rentável do que a de gado, e que há ainda um mercado inexplorado: em 2008, 16% do pescado consumido no Brasil foram importados.
Gregolin destacou que no Brasil existem 750 mil pescadores artesanais e que grande parte está na Amazônia. "A atividade não necessita de grandes extensões de terra e é forte em geração de emprego e renda", afirmou.
O ministro observou que a criação de gado na Amazônia é associada a 75% do desflorestamento. O professor da universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Eduardo Frickmann Young salientou que um boi na Amazônia significa menos 1,5 hectare de floresta. "Evitar um boi a mais na região equivale a reduzir a emissão anual de mais de 200 carros", disse.
Na opinião do professor da Universidade de Brasília (UnB) Donald Sawyer, as atividades econômicas florestais e não florestais na Amazônia deveriam ser subsidiadas pelo governo. Além disso, para ele, as atividades com maior sustentabilidade deveriam ser intensificadas.
Já o representante da Embrapa/Pará, Alfredo Homma, observou que o Brasil precisa reflorestar mais. Enquanto o País tem 5,5 milhões de hectares reflorestados, o Japão tem 11 milhões. Ele sugeriu a redução dos 51 milhões de hectares de pastagem na região.
O diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, afirmou que 20% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) são do segmento florestal. Em sua opinião, o desafio é reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida da população que vive na região. Viana defendeu a remuneração dos créditos de carbono pelo estoque de floresta e pelo não-desmatamento.
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu a criação de incentivos econômicos como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável em seu estado.
Cassol sugeriu a retenção no estado de parte do ICMS resultante da geração de energia elétrica pelas futuras usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a isenção do PIS/Cofins para a instalação de indústria de calçados na região e ainda a compensação ambiental para os produtores que preservam. O governador disse que essas medidas servirão para gerar empregos e dar cidadania à população de Rondônia, prevenindo o desmatamento, uma vez que a população terá outros meios de vida. "Não podemos concordar com soluções que saem aqui de Brasília, porque a realidade lá é diferente", disse, lembrando que o estado tem reduzido o desmatamento.
Assim como Cassol, o professor aposentado da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em planejamento regional Armando Mendes afirmou que o País deve refletir sobre a Amazônia considerando todos os aspectos de uma região que não é homogênea e é povoada por 25 milhões de pessoas.
A região, disse, não deve ser vista apenas como um espaço natural, mas como habitat de uma população que precisa se valer dos recursos naturais para preservar suas vidas.
Também para o presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Silas Câmara (PSC-AM), os interesses dessa população devem ser levados em consideração antes de tudo, ainda que a região seja considerada estratégica para o País e para o mundo.
No simpósio, Armando Mendes também criticou a elaboração de projetos que, segundo ele, são apenas desenvolvidos na região Amazônica, para beneficiar outros estados. Seria o caso da construção de Jirau e Santo Antônio, que beneficiaria principalmente outros estados, empregando apenas temporariamente a população do estado.
"Esses projetos estão na Amazônia por uma fatalidade geográfica, porque as fontes de energia elétrica estão lá. Não são projetos com o objetivo final de melhorar a Amazônia, mas de sustentar o crescimento da capacidade econômica do País. Deixam alguns empregos diretos, um mínimo de royalties e criam uma enorme responsabilidade para os estados de atender às demandas por saúde e educação criadas pelo adensamento geográfico", criticou o professor.
Por esse motivo, Ivo Cassol sugeriu incentivos econômicos voltados especificamente para a região. No caso da indústria de calçados, sua ideia seria tratar o couro das 12 milhões de cabeças de gado do estado na própria região, empregando a população local. Esse projeto, no entanto, esbarraria na falta de incentivos.
"Que indústria vai se instalar na Amazônia se não tiver compensação? Se queremos pensar na Amazônia e na preservação, temos que pensar hoje", disse Cassol.
No evento, o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Alberto Lourenço, destacou o esforço do governo Lula para combater o desmatamento na Amazônia. Entre esses esforços, estão a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) e da Medida Provisória 458/09, que promoveu a regularização fundiária das terras públicas federais ocupadas na região. A MP foi transformada na Lei 11.952/09.
Lourenço reconheceu que o modelo econômico vigente hoje na Amazônia é resultado de uma política da década de 60, quando o governo federal tomou a decisão de ocupar a Amazônia como estratégia de defesa do território nacional.
"Abriram-se estradas e atraíram-se excedentes populacionais de outras regiões. A partir do eixo rodoviário, foi se formando um modelo econômico dos agentes privados, caracterizado pela pecuária extensiva de baixa produtividade e pela indústria madeireira", lembrou o subsecretário.
O 3º Simpósio Amazônia, cujo tema neste ano é "Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas", realizou-se nesta quarta-feira no auditório Nereu Ramos, sob coordenação das comissões da Amazônia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Confederação Nacional do Comércio e do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB.

Fonte:
Jornal da Ciência. Pesca na Amazônia pode reduzir desmatamento. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=66541 Acesso em: 09 out 2009.

Diplomatas conhecem certificação de carnes, café e frutas

Petrolina/PE (10.7.2009) - Propriedades e frigoríficos de aves, suínos e bovinos foram visitadas por 23 diplomatas brasileiros, durante a primeira edição do Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro. Os profissionais, que atuam em postos estratégicos no exterior, acompanharam o processo de certificação sanitária dos produtos.

De acordo com o ministro conselheiro da Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Arthur Nogueira, o trabalho dos fiscais federais agropecuários do Mapa é eficiente, já que as equipes atuam em todas as etapas de produção. “Vale ressaltar que o volume de abate de frangos em um único frigorífico chega a 270 mil por dia, envolvendo mais de três mil funcionários em todas as etapas do processo”, completou Nogueira.
Em Patrocínio/MG, os diplomatas verificaram o processo de fabricação de café, as instalações do centro de excelência do produto, que capacita produtores e o trabalho desenvolvido pela Cooperativa do Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado (Coocacer).
Nesta sexta-feira, os profissionais visitarão áreas de produção de frutas em Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Na próxima semana, além de se reunirem com representantes do agronegócio brasileiro, conhecerão o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Campinas/SP, e uma usina de cana-de-açúcar, no Paraná. O encerramento do programa será próxima sexta-feira 17, em Brasília.

Fonte: Agricultura. Diplomatas conhecem certificação de carnes, café e frutas. Disponível em: http://extranet.agricultura.gov.br/pubacs_cons/!ap_detalhe_noticia_cons_web?p_id_publicacao=15347 Acesso em: 10 jul 2009.

Consumidor já valoriza a certificação

Brasil quer liderar criação de selo socioambiental agropecuário Daniela Chiaretti escreve para o “Valor Econômico”: O consumidor brasileiro compraria um produto florestal com certificado ambiental e pagaria um valor maior por isso. E mais gente diz que daria preferência a carnes, frutas ou legumes que viessem com um selo garantindo sua produção de acordo com o manual socioambiental, mesmo que fossem mais caras que as de origem incerta e duvidosa. É esse o diagnóstico de uma pesquisa Datafolha encomendada pela ONG ambientalista Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e feita com 2055 pessoas, de 18 anos ou mais, espalhadas pelo país.

No primeiro caso, 81% dos entrevistados disseram que sim, escolheriam madeiras, pisos, portas ou mel e castanhas que fossem mais "verdes" e socialmente justos. No segundo, 85% revelaram que pagariam mais caro por produtos agrícolas ou carne certificada - uma prática recente e ainda tímida no Brasil."A pesquisa mostra uma familiarização progressiva do brasileiro com o tema e a disponibilidade de pagar por isso" comemora Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. "E pedir o mesmo nos produtos agropecuários me parece uma evolução importante". O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, hoje coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, é mais cético e relativiza a promessa do consumidor. "Este mercado ainda não é claro", diz. "Na hora de expressar a intenção, o pessoal diz que pagaria mais. Mas lá no supermercado, quando se apresenta um produto mais caro e outro mais barato, o cliente fica com o barato." E emenda: "Mas acho que, no longo prazo, isso vai acontecer. "Smeraldi e Rodrigues, junto de outros ambientalistas, produtores e sindicalistas, estão à frente de uma experiência pioneira no país - a Iniciativa Brasileira para Certificação Agrícola e Pecuária -, que começou há três anos. A lógica do movimento é a constatação que o Brasil está em primeiro ou segundo lugar na produção das principais commodities do mundo e seria natural que liderasse um processo de certificação agropecuária."Não quero correr o risco de ter que engolir a certificação de terceiros ou uma picaretagem", diz Rodrigues. "Pensamos em montar algo sério, uma certificação sobre a égide do tropicalismo, em um processo de equilíbrio entre produtor, ambientalista e consumidor. "Dentro do fórum, ambientalistas e exportadores puxam o coro de critérios rigorosos, para dar credibilidade ao processo. Quem trabalha mais no mercado interno tende a puxar o freio, dizer que muita sofisticação excluirá participantes. A sinalização da pesquisa Datafolha, no entanto, é a de que os consumidores querem conhecer a origem dos produtos que compram.Há dois anos, uma outra pesquisa com amostra semelhante foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente com a organização não governamental ISER e conduzida pelo Vox Populi. Ali, a marca da mais famosa certificação no Brasil, o selo FSC do Forest Stewardship Council, era desconhecida do público. Agora, na enquete Datafolha, 20% dos entrevistados disseram conhecer produtos com selo FSC. De maneira espontânea, citaram a Faber-Castell e a Natura como empresas que exibem o selo em seus produtos."Apesar da crise e de tudo o que está acontecendo, nunca a certificação cresceu tanto", diz o biólogo brasileiro Roberto Waack, chairman do FSC, entidade internacional com base na Alemanha. "Os níveis de crescimento são históricos", reforça. O Brasil, lembra, é muito forte no segmento de florestas plantadas, mas tem participação tímida na produção de madeira tropical certificada. Luis Fernando Guedes Pinto, secretário-executivo do Imaflora, o principal certificado do Brasil, diz que "a sociedade brasileira acordou para o fato que a agropecuária é o grande vetor de impacto no país, seja de desenvolvimento, degradação ou condições de trabalho". Segundo ele, o consumidor ainda não entende a conexão que o açúcar, o café ou o bife têm com o ambiente ou a vida das pessoas. "Mas começa a demonstrar que quer ser informado sobre isso".No front empresarial, destaca, "existe um grupo de empresários que merece ser diferenciado, que têm tecnologia, conservam o ambiente, tratam bem seus trabalhadores, e a prova disso é que a certificação só aumenta. É um instrumento diferenciador, a garantia daquela diferença."A pesquisa Datafolha não explorou um dos tópicos mais atuais no debate de selos e rótulos - o dos produtos que têm organismos geneticamente modificados, mais conhecidos como transgênicos, em sua formulação. A legislação determina, mas os fabricantes não rotulam, amparando-se na ambiguidade da lei ou na dificuldade de se provar a presença do transgênico no produto."Todos têm o direito de saber o que estão comendo" diz Rafael Cruz, coordenador da campanha transgênicos do Greenpeace. "Se podemos saber se um produto têm corantes porque não saber que foi modificado geneticamente?" questiona. "As empresas têm que cumprir a determinação e o Ministério da Agricultura deve fiscalizar a cadeia, do campo à prateleira."(Valor Econômico, 18/5)

Fonte:

Jornal da Ciência. Consumidor já Valoriza a Certificação. Disponível em: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=63493 Acesso em: 19 maio 2009.

Brasil adere a acordo de pesca em alto-mar

O Brasil tornou-se o 38º Estado Parte do acordo da FAO para promover o cumprimento das medidas internacionais de conservação e gestão dos recursos pesqueiros em alto mar pelos navios de pesca.
Em cerimônia realizada na sede da FAO, em Roma, Itália, o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Brasil, Altemir Gregolin, depositou formalmente o instrumento de aceitação brasileiro.
Este acordo é um dos poucos instrumentos internacionais legalmente vinculadores que tratam das atividades de pesca em alto mar - fora das zonas econômicas exclusivas dos países. Os Estados Parte do Acordo devem tomar medidas ativas para assegurar que os navios de pesca com sua bandeira sigam práticas responsáveis de pesca em alto mar.
Em discurso, Gregolin disse que o Brasil se orgulha de ter participado ativamente de todos os processos de negociação dos instrumentos jurídicos internacionais em vigor com respeito às atividades de pesca e aquicultura e afirmou que o presente instrumento de aceitação representa a reafirmação do compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade da pesca em alto mar por meio do pleno exercício das responsabilidades, jurisdição e controle sobre os navios pesqueiros que levam a bandeira do país.
“Com a adesão de cada novo país ao acordo nos aproximamos da meta de garantir que cada barco que pesque em alto mar realize a atividade de forma responsável, assegurando uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”, acrescentou o diretor-geral adjunto de Pesca da FAO, Ishiro Nomura. “Felicitamos a participação brasileira e esperamos que outros países sigam esse exemplo”.
A adesão brasileira aconteceu no marco da 28ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO, que acontece em Roma. O encontro tem a participação de representantes de mais de 80 países que debaterão, entre outros temas, o relatório O Estado Mundial da Pesca e Aquicultura (SOFIA) de 2008, divulgado hoje na sede da FAO.
Segundo o documento, as práticas de pesca responsável precisam ser mais utilizadas e os planos de gestão devem ser expandidos para incluir estratégias relacionadas à mudança climática.
“Ainda que nem sempre sejam aplicadas, as melhores práticas já colocadas no papel oferecem ferramentas claras e provadas para aumentar a resistência da pesca ao cambio climático”, afirmou Kevern Cochrane, um dos autores do estudo. “Portanto, a mensagem aos pescadores e às autoridades pesqueiras é clara: alinhem-se às boas práticas existentes, como aquelas incluídas no Código de Conduta para Pesca Responsável da FAO, e terão dado um passo importante para mitigar os efeitos da mudança climática”.
Situação na América Latina e Caribe
América Latina e Caribe é a região que apresenta a maior taxa de crescimento de produção da aquicultura no mundo. O crescimento médio anual da aquicultura na região foi de 22% entre 1970 e 2006, enquanto a média mundial foi de 8,8%. Segundo o SOFIA, isso é relevante porque é possível que já se tenha alcançado o máximo potencial produtivo dos recursos marinhos naturais e o futuro da produção deverá basear-se na aquicultura.
“A aquicultura é o setor da produção de alimentos de origem animal que cresce mais rápido e, pela primeira vez, pode abastecer a metade do total de pescado consumido no mundo”, acrescentou Jorge González, Oficial Principal de Pesca do Escritório Regional da FAO.
O SOFIA informa que o Chile é o segundo maior produtor de salmão do mundo, com 31% do total, e o sétimo maior produtor de pescados para consumo humano. Na última década, a produção total de salmão na América Latina e Caribe superou a de camarão, graças ao crescimento da produção chilena.
Em relação à Amazônia, o SOFIA observa que 60% das populações de peixes estão subexploradas e 30% estão sobre-exploradas ou em recuperação. “América Latina e Caribe têm um excedente de pescado, mas em geral sua população prefere comer carne vermelha. No entanto, parece provável que esse padrão de consumo se modifique lentamente, aumentando o consumo de pescado graças ao aumento dos canais de distribuição e a preferência crescente por alimentos saudáveis”, disse González.
De acordo ao SOFIA, em 2015, a população da América Latina poderá consumir 20% mais pescado que atualmente.
No Brasil, a pedido da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), a FAO está dando apoio metodológico ao governo brasileiro para adequar as atividades de pesca às normas internacionais de pesca responsável.

Mais informação (disponível em espanhol e em inglês)
Nota à imprensa da Sede “La pesca mundial necesita prepararse para el cambio climático”: http://www.fao.org/news/story/es/item/10343/icode/

Documento “ O Estado Mundial da Pesca e Aquicultura (SOFIA) de 2008”: http://www.fao.org/docrep/011/i0250s/i0250s00.htm

Pesca – Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe: http://www.rlc.fao.org/es/pesca/

Subcomitê sobre Aquicultura de la FAO: http://www.rlc.fao.org/es/pesca/subco.htm

Fonte:

FAO. Notícias. Brasil adere a acordo de pesca em alto-mar. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/view_news.php?id=7457 Acesso: 03 mar 2009.

Crise alimentar “tende a agravar-se”

Continuam a faltar alimentos para 963 milhões de pessoas em todo o mundo
Mais de 963 milhões de pessoas continuam a ter fome ou a passar graves carências alimentares, o que representa uma “grave crise alimentar” que tende a agravar-se e para a qual é necessário um esforço global.O diagnóstico foi feito hoje em Madrid pelo director-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), Jaques Diouf, que afirmou que, mais do que responder à fome no mundo, há ainda que desenhar estratégias para poder alimentar, em 2050, nove mil milhões de pessoas. Diouf, que falava em Madrid no âmbito de uma conferência sobre segurança alimentar das Nações Unidas, disse aos jornalistas que a redução dos preços dos bens alimentares não significa que a crise desapareceu. Produção de comida precisa de duplicar. O responsável das Nações Unidas recordou que, só para garantir a alimentação dos seres humanos no futuro, será necessário duplicar a produção alimentar global, dedicando ao setor agrícola os recursos financeiros necessários. Classificando o problema da insegurança alimentar como “especialmente grave”, afirmou que a crise financeira mundial “não facilita o trabalho que tem que se fazer. Apesar de sinais positivos, como os aumentos de financiamento da UE, por exemplo, que dedicou mil milhões de euros entre 2008 e 2010 para o desenvolvimento da agricultura em países mais pobres, os fundos dedicados ao problema “ainda estão aquém” do necessário. Cerca de uma centena de países participam na reunião de Madrid, que será encerrada amanhã pelo primeiro-ministro espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, e pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.Combate à fome entre as prioridades de ObamaIntervindo por vídeo nas sessões de hoje, a secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, afirmou que combater a fome será uma das prioridades do novo Presidente Barack Obama.Uma prioridade urgente porque, afirmou, a insegurança alimentar e os elevados preços constituem uma ameaça para a prosperidade e segurança nos países em desenvolvimento.“Milhões de pessoas correm o risco de voltar à pobreza, pondo assim em perigo alcançar as metas do milênio que eram de cortar a pobreza e a fome em metade até 2015”, disse.

Fonte: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1357557

Os avanços da defesa animal transformaram Brasil em potência exportadora de carne

Os avanços da defesa animal transformaram Brasil em potência exportadora de carne
Brasília. Há 74 anos foi criado o Serviço de Defesa Sanitária Animal (SDSA) no Brasil, pelo Decreto nº 25.548, durante o governo provisório de Getúlio Vargas. De lá pra cá, o aprimoramento e os sucessivos avanços na área de saúde animal permitiram ao País se inserir cada vez mais no comércio internacional de carnes. O Brasil hoje é uma potência nesse setor e a qualidade do seu rebanho se revela nos números de exportação de carne para mais de 140 países. Está entre os maiores produtores e exportadores mundiais de carnes bovina, de aves e suína.
Antes da criação do SDSA, surgiu o primeiro desafio para a defesa animal, quando, em 1921, a medicina veterinária brasileira conquistou expressiva vitória ao erradicar a peste bovina. A doença ingressou no País por São Paulo, com as importações de bovinos de origem indiana que, antes de chegarem ao Brasil, aportaram em Antuérpia (Bélgica). No ano anterior, foi diagnosticada naquele país a epizootia que logo se espalhou para outros países da Europa. O episódio ensejou a criação, em 1924, da Organização Mundial de Saúde Animal que à época se chamava Escritório Internacional de Epizootias (OIE). O acordo de criação da OIE foi ratificado pelo Brasil e outros 23 países.
O regulamento, anexo ao decreto de criação do SDSA, previa normas para importação e exportação de animais e produtos de origem animal. Trazia, ainda, as regras para inspeção em portos e postos de fronteiras, para o trânsito de animais e para a fiscalização de mercados e feiras de animais vivos, além das medidas preventivas para combater as doenças infecto-contagiosas. A lei também concedia, aos serviços veterinários, livre acesso às propriedades rurais, estabelecimentos de criação, depósitos, armazéns, estações de trem, aeroportos, portos, navios atracados ou não, alfândegas e quaisquer outros lugares onde estivessem animais e despojos a inspecionar.
Entre as principais ações de defesa animal desempenhada pelo SDSA, destacam-se o controle da peste suína clássica, iniciado nas décadas de 1940 e 1950, hoje erradicada na maior parte do território nacional, e a luta contra a peste suína africana, constatada pela primeira vez no Rio de Janeiro, em 1978, e erradicada do Brasil desde 1984. Vale ressaltar também a erradicação da doença de Newcastle, o controle da raiva em herbívoros e o combate à tuberculose e brucelose bovinas.
A erradicação da febre aftosa no Brasil é um dos principais desafios da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A doença foi constatada pela primeira vez no Brasil em 1895. Os últimos focos da doença ocorreram em 2006. Hoje, 18 unidades federativas são reconhecidas pela OIE como livre da febre aftosa. Apenas alguns estados das regiões Norte e Nordeste ainda são considerados de risco desconhecido.
Graças à intensificação das ações do Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) nas regiões Norte e Nordeste, a SDA tem expectativa de erradicar a doença, em todo o território nacional, até o ano de 2010. Além do PNEFA, o Departamento de Saúde Animal da SDA desenvolve o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), o Programa Nacional de Saúde Suídea (PNSS), o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PNCEBT), o Programa Nacional de Sanidade dos Eqüideos (PNSE), o Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos (PNSAA), entre outros, e ainda regulamenta e controla a movimentação de animais e de produtos de origem animal no Brasil.
Na conjuntura do comércio mundial de alimentos, a saúde animal se torna cada vez mais essencial para o acesso a novos mercados e a manutenção destes, além de garantir o abastecimento de produtos seguros no mercado interno.

Fonte:

Ministério da Agricultura. Os avanços da defesa animal transformaram Brasil em potência exportadora de carne. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em: 05 ago 2008.

Fiscalização de vinhos e bebidas é tema de encontro em Brasília

A prevenção e o combate a fraudes econômicas na venda de bebidas estão sendo discutidos hoje (30/07), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Representantes da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), e das Superintendências Federais de Agricultura nos estados estão reunidos com o objetivo de reforçar as atividades de fiscalização de bebidas em todo o País.
“Esse encontro é importante para harmonizar procedimentos e intensificar as ações de fiscalização, buscando garantir sempre o equilíbrio entre a competitividade da produção nacional e a segurança do consumidor, que é uma das linhas da defesa agropecuária”, destacou o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz.
Durante o encontro, os responsáveis pela fiscalização de bebidas farão, ainda, uma avaliação dos resultados das ações do primeiro semestre de 2008 e a readequação do planejamento de atividades para os próximos meses do ano.

Fonte:

Minstério da Agricultura. Fiscalização de vinhos e bebidas é tema de encontro em Brasília. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em: 30 jul 2008.

Biopirataria aumenta a desigualdade social

Indústria farmacêutica é criticada por não dividir lucros com países em desenvolvimento Graça Magalhães-Ruether escreve para “O Globo”: O ministro do meio ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, criticou a exploração dos recursos genéticos dos países em desenvolvimento por parte das grandes empresas do mundo industrializado.Ao abrir a Conferência dos Países Signatários da Convenção de Biodiversidade da ONU, ontem, em Bonn, Gabriel afirmou que a divisão dos lucros obtidos com o uso desses recursos é uma reivindicação justa dos países em desenvolvimento, “uma questão de justiça”.— Os países industrializados devem reconhecer que é preciso dividir os lucros — disse Gabriel, ao alertar para a redução dramática da biodiversidade e a necessidade de criação de um acordo.Durante a reunião de duas semanas, que conta com a participação de cerca de seis mil representantes de 191 países, o Brasil defenderá como principal meta a regulamentação para o retorno dos benefícios financeiros.Fernando Coimbra, que chefia a delegação brasileira até a possível chegada do novo ministro do meio ambiente — Carlos Minc não confirmou presença — disse que o Brasil vai defender o combate à biopirataria, o uso ilegal dos recursos genéticos do pais por parte da multinacionais para a produção de medicamentos ou cosméticos e a “propriedade” dos conhecimentos tradicionais.— Quando empresas estrangeiras usarem conhecimentos tradicionais de tribos indígenas, por exemplo, o de que uma determinada erva tem um efeito curativo se for usado de determinada forma, então elas devem pagar pelo uso — afirmou Coimbra.Enquanto as multinacionais faturam milhões com as suas patentes de remédios, os países que forneceram a matéria-prima não recebem até agora um centavo. Muitos países industrializados manifestam a dúvida se é possível a regulamentação do uso desses recursos. Os EUA recusaram-se até agora a ingressar na convenção, embora sejam o pais que mais lucre com a biopirataria.

Fonte:
Jornal da Ciência. Biopirataria aumenta a desigualdade social. E-mail 3515, de 20 de Maio de 2008. Acesso em: 20 maio 2008.

Negociações entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e União Européia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) faz os seguintes esclarecimentos sobre as negociações com a União Européia para exportação de carne bovina in natura aos países daquele bloco comercial:
1. A delegação da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa esteve, em Bruxelas (Bélgica), se reuniu com as autoridades da Diretoria Geral de Saúde Animal da União Européia, nas últimas quinta e sexta-feiras (14 e 15), para tratar de missão que virá ao Brasil avaliar os controles para certificação de carne bovina brasileira para aquele mercado. Foram também complementadas informações sobre o relatório da visita ocorrida em novembro de 2007, que resultou na mudança de critérios para aceitar a certificação brasileira do produto;
2. No próximo dia 25, nova delegação de inspetores veterinários europeus chegará ao Brasil para auditar o sistema de rastreabilidade de bovinos e bubalinos brasileiros, com vistas à exportação para aquele mercado. O principal interesse é a análise documental do sistema e sua operacionalidade, além de visitas a estabelecimentos rurais aprovados no Sisbov/Eras. Estas visitas terão início no dia 27 e se encerrarão no dia 11 de março. O resultado servirá de base para tomada de decisão e definição de critérios para futuras avaliações de propriedades autorizadas a exportar para União Européia.
3. Propriedades inscritas no Sisbov deverão estar cumprindo integralmente o disposto na Instrução Normativa nº 17/2006, que é o regulamento do Sisbov, de forma a atender os requisitos para o mercado do bloco comercial.
4. Técnicos dos serviços veterinários estaduais de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que compõem a área habilitada a exportar para a União Européia, com a supervisão de fiscais federais agropecuários, auditaram fazendas em seus estados e encaminharam os resultados ao Ministério, que forneceu à Diretoria Geral de Saúde Animal da União Européia os relatórios que serão utilizados na escolha das propriedades a serem auditadas pela missão.

Fonte:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Disponível em: http://www.agricultura.com.br/ Acesso em 17 fev 2008.

Ministério vai financiar projetos de segurança alimentar e nutricional

Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional receberão apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2008. A verba será utilizada na implantação e ampliação de restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, além de investimentos em agricultura urbana e familiar e em educação alimentar.
De acordo com os editais, publicados no Diário Oficial da União, um dos critérios para que os municípios se habilitem para obtenção dos recursos é o número de habitantes. No caso da instalação de cozinhas comunitárias, é necessário que a população do município seja superior a 50 mil habitantes. Com relação aos restaurantes populares e bancos de alimentos, a população da cidade interessada deverá ser superior a 100 mil habitantes.
Para projetos na área de agricultura urbana, poderão participar do processo seletivo instituições de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência técnica e extensão rural. Neste caso o edital prevê implantação e fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas.
Os critérios definidos para a compra direta da agricultura familiar são diferenciados dos demais, segundo o edital. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior a 50 mil habitantes, desde que não estejam localizados no semi-árido, já que está previsto o lançamento de edital específico para esta região do país.
Foram lançados dois editais para financiamento de propostas de educação alimentar e nutricional, em um deles, com recursos para projetos estaduais. O segundo é destinado a projetos a serem desenvolvidos em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
“A proposta desses equipamentos é poder trabalhar o fornecimento das refeições e a educação alimentar com os beneficiários para promover práticas alimentares mais adequadas e saudáveis”, explica a coordenadora geral da Educação Alimentar e Nutricional do MDS, Sabrina Ionata.
Ela disse que no edital são citadas algumas idéias de propostas prioritárias como o trabalho de educação alimentar e nutricional com as comunidades tradicionais, como os quilombolas; a capacitação de agentes sociais em segurança alimentar e o desenvolvimento de iniciativas de educação alimentar com os beneficiários do Bolsa Família.

Fonte:
Agência Brasil. Ministério vai financiar projetos de segurança alimentar e nutricional. Disponível em: http://www.criareplantar.com.br/noticia/ler/?idNoticia=10603 Acesso em: 06 fev 2008.

Brasileiro pretende viajar mais em 2008

30,5% dos brasileiros pretendem viajar nos próximos meses. É o que mostra a Sondagem de Expectativa do Consumidor, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Embratur, anunciada no último dia 24, no Rio de Janeiro
Em janeiro, a intenção de viagem dos brasileiros alcançou o percentual de 30,5% para os próximos seis meses. Esse índice é 12,9% maior que o apresentado em janeiro de 2007, quando 27% dos brasileiros demonstraram desejo de viajar. A sondagem contempla, atualmente, três questões: a intenção de viajar, o destino (se dentro ou fora do País) e o meio de transporte.
Dos que apresentaram o desejo de viajar, 82,2% deverão visitar destinos turísticos nacionais, percentual 5,4% superior ao ano anterior, que foi de 78%. Os brasileiros que afirmaram ter intenção de viajar para o exterior equivalem ao percentual de janeiro de 2007, quando 15% dos pesquisados responderam que pretendiam fazer uma viagem internacional.
O meio de transporte usado preferencialmente será o automóvel (42%), que somado ao ônibus (12,4%), confirma o propósito de visitas a destinos nacionais. Contudo, a intenção de utilização do avião é expressiva, com 40,3%, o que significa um aumento de 10,4% percentuais em relação ao mesmo período de 2007, quando 36,5% dos brasileiros disseram ter intenção de utilizar o meio de transporte aéreo.
Segundo o diretor de Estudos e Pesquisas da Embratur José Francisco Sales Lopes, a pesquisa de sondagem do consumidor vai complementar a estrutura de pesquisa qualitativa que já vem sendo implementada pelo Ministério do Turismo, por meio da Embratur, que desde janeiro de 2004 vem realizando o Boletim de Desempenho Econômico do Turismo também em parceria com a FGV - onde são ouvidos os empresários do setor.
“Entendemos que a nossa pesquisa qualitativa ficará mais completa ouvindo o que deseja o consumidor”, afirmou José Francisco. Para os próximos meses, a Embratur já solicitou a inclusão de novos itens a serem pesquisados: para quais regiões do Brasil o turista pretende viajar, com quem e qual o meio de hospedagem.
Os resultados desta nova etapa, porém, só deverão começar a ser anunciados daqui a 12 meses, segundo Luiz Gustavo Barbosa, coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Turismo e Hotelaria da FGV. “É quando já teremos uma série histórica suficiente para fazermos a avaliação dos resultados”, afirmou.
Sobre a pesquisa
Os resultados da Sondagem de Expectativas do Consumidor realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgados mensalmente, estão baseados em amostras representativas da população com famílias de todas as faixas de renda, em sete regiões metropolitanas do País: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Porto Alegre, Salvador e Recife.
Além da intenção de viagem, são feitas perguntas relativas à situação econômica do país, situação econômico-financeira da família; orçamento doméstico; mercado de trabalho (grau de dificuldade de encontrar trabalho e intenções de compras de bens de alto valor).

Fonte:

Ministério do Turismo. Brasileiro pretende viajar mais em 2008. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/ Acesso em: 27 jan 2008.

Biodiesil e Segurança Alimentar

Nas últimas décadas, o custo real dos alimentos tem sido decrescente. Isso foi possível pelos ganhos na produtividade decorrentes da incorporação de avanços técnicos. Segundo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção de grãos no Brasil cresceu 131%, desde 1990. Nesse mesmo período, a área plantada passou de 36,8 milhões para 43,9 milhões de hectares representando apenas 16,1% de aumento.
Biodiesel suscita uma importante discussão sobre a estreita relação entre energia e alimentos. No Brasil, a soja é a única oleaginosa que apresenta produção suficiente para atender de imediato à demanda de óleo para fins energéticos. É sabido que a cadeia produtiva da soja está intimamente relacionada com as cadeias de aves, suínos e bovinos. Com isso, existe uma preocupação do aumento dos preços dos alimentos. Estudos de economistas indicam que a cada 1% de alta nos preços reais dos alimentos básicos significa 16 milhões de pessoas a mais com fome.
Porém, é preciso levar em conta outros aspectos.
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) afirmam que a América Latina e o Caribe têm grande capacidade de produção de alimentos e a disponibilidade não é o principal problema de segurança alimentar. Os fatores considerados mais relevantes são a pobreza e desigualdade. Logo, não se trata apenas de preços mais baixos dos alimentos, mas de melhor distribuição das riquezas entre a população de maneira a incrementar o seu poder aquisitivo de forma menos desigual.
Deve-se considerar também que os pobres estão mais no campo. Segundo a FAO, de cada quatro pessoas de baixa renda nos países em desenvolvimento, três vivem na zona rural e dependem da agricultura para sua subsistência. Em 2002, eram 2,1 bilhões de pessoas vivendo com menos de US$ 2 por dia e 880 milhões com menos de US$ 1 por dia. Sobre este aspecto o biodiesel pode contribuir positivamente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério da Integração Nacional e das Cidades mostram em um estudo que, a cada 1% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, é possível gerar, aproximadamente, 45 mil empregos no campo, com uma renda anual de aproximadamente R$ 4.900,00 por emprego. Dessa forma, o Brasil pode assegurar sua participação no mercado de biocombustíveis e conciliar a oportunidade para gerar impactos sociais positivos contribuindo para geração de emprego e renda.
Alguns críticos da agroenergia também se preocupam com a diminuição das áreas plantadas com culturas alimentícias em função do incremento das áreas com culturas para fins energéticos. Supondo que a tecnologia produtiva seja a mesma, de fato será necessário ampliar a área plantada para atender às metas do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Conforme zoneamento da Embrapa, as áreas estimadas para suprir 5% do diesel (B5) com oleaginosas locais são de: 600 mil ha no Sul, 1.320 mil ha no Sudeste e 360 mil ha no Centro-Oeste, todas com soja. No Nordeste são 600 mil ha estimados para o plantio de mamona e no Norte 35 mil ha com dendê. O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE) afirma que existem aproximadamente 90 milhões de ha de terras agricultáveis no cerrado para a expansão de grãos e outros 70 milhões de ha disponíveis na Amazônia com cerca de 40% de alta aptidão para o dendê. A expansão da fronteira agrícola nacional não parece ser um entrave, mas deve ser avaliada com cautela.
Mas não é apenas pela terra que o a produção de biodiesel compete com as culturas alimentícias. Ela também compete por água e insumos agrícolas, como os fertilizantes. Atualmente, o Brasil importa quase 60% do total de fertilizantes consumidos no país. De acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de adubos (Anda), de janeiro a outubro, as importações aumentaram 44% em relação ao ano de 2006. Enquanto, no mesmo período, o total de fertilizantes produzidos pelo país cresceu apenas 11%.
Como se pode notar, a discussão do trade-off entre alimento e energia não é simplesmente a substituição de uma finalidade pela outra. Ela envolve questões mais complexas como políticas públicas para melhorar a distribuição de renda, o uso de tecnologias que utilizem mais eficientemente os recursos como água, terra e nutrientes, e, também, não se trata apenas do consumo de alimento e energia, mas de produção de alimento e energia a fim de gerar renda para a parcela mais pobre da população.

Fonte:

KINPARA, D. I.; ROCHA, M. V. Biodiesil e Segurança Alimentar. Disponível em: http://www.criareplantar.com.br/ Acesso em: 24 jan 2008.

CORANTE À BASE DE AÇAÍ IDENTIFICA PLACA DENTAL E PREVINE CÁRIE

Um corante natural, produto à base de açaí, para identificar a placa dental de forma mais saudável e eficaz, será apresentado no 26º Congresso Internacional de Odontologia, em São Paulo, entre os dias 25 e 29 de janeiro. A tecnologia foi desenvolvida pela unidade Amazônia Oriental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
O produto pode prevenir a cárie e controlar doenças bucais, pela identificação da placa dental no início; não tem contra-indicação, tem baixo custo e é mais eficaz do que os similares sintéticos.
De acordo o coordenador de Gestão da Inovação da Assessoria de Inovação Tecnológica da Embrapa, Arnoldo Medeiros, além de mostrar as vantagens e os diferenciais do produto, o congresso ensejará negociações com grandes indústrias químicas de produtos odontológicos. “O produto já está patenteado pela Embrapa nos Estados Unidos e, no Brasil, encontra-se em análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o que nos permite licenciá-lo para grandes indústrias do ramo no Brasil e no exterior”, afirmou.

Fonte:

Ministério da Agricultura. Corante à base de açaí identifica placa dental e previne cárie. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em 23 jan 2008.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO TERÃO NORMAS UNIFICADAS

Brasília - A elaboração de uma proposta para unificação das normas que regem as Centrais de Abastecimento foi discutida na última quarta-feira (16/01), em Brasília. A previsão é que o documento preliminar esteja concluído em seis meses.
Participaram da reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento (Brastece), Virgílio Villefort, e representantes das Associações e Sindicatos de Comerciantes das Centrais de Abastecimento dos estados de Minas Gerais (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Pernambuco (PE), Paraná (PR) e do Distrito Federal (DF).
Hoje, a ocupação das Ceasas é regida pela Lei 8.666, de 1993. “Precisamos elaborar um projeto que contemple todas as Ceasas e fazer uma prospecção das necessidades, dos problemas e das soluções que devemos propor”, explicou o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Vicente Paula Mendes, que vai compilar as normas a serem discutidas com o governo e com o Congresso Nacional.
Na reunião, o ministro Reinhold Stephanes disse que vai designar o diretor do Departamento de Infra-Estrutura e Logística, Biramar Nunes de Lima, para acompanhar os procedimentos.

Fonte: Ministério da Agricultura. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/ Acesso em: 17 jan 2008.